ATIVO IMOBILIZADO – NOVAS REGRAS PARA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE (LEI 6.404/76, CPCS, RTT/FCONT)

Instrutor(es)

• Ivo R. Viana :

  Advogado, contabilista, especialista em direito tributário pela PUC-SP, MBE em gestão e controladoria pela FECAP-SP, tributarista, professor em pós-graduação em 2008 na Fundação FECAP;
  Professor do SINDCONT em cursos de capacitação profissional;
  Palestrante do SESCON, CRC-SP, SINDCONT-SP;
  Consultor na IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda a mais de 20 anos em Imposto de Renda, pessoa jurídica e física, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS/Pasep, Cofins, IOF, ITR, Contabilidade e Legislação Societária.
  Professor da IOB Cursos desde 1992
  Co-autor do livro Como Planejar e Resgatar Créditos Fiscais do IPI, PIS/COFINS e ICMS/SP – Editado pela IOB Co-autor do livro Como utilizar Créditos Fiscais do IPI, PIS/COFINS e ICMS/SP- Editado pela IOB Thomson
  Co-autor do livro Operações Imobiliárias – Editado pela IOB Thomson

• Objetivo

  Apresentar de forma prática as alterações introduzidas pelas Leis 11.638/2007 e 11.941/2008, com aplicações obrigatórias a partir do exercício de 2010, para todas as empresas, independentemente do seguimento, tipo ou do tamanho de empresa, alinhadas com CPCs que tratam do assunto, com ênfase na abordagem prática

  Público Alvo

  Contadores, administradores, consultores, auditores, empresários em geral e para demais profissionais interessados no assunto.

  Conteúdo Programático

   

  · Principais alterações da Lei 11.638/2007;

  · Nova composição do Patrimônio (Balanço Patrimonial) de acordo com a Lei 11.638/2007 e 11.941/2009;

  · Componentes do Ativo Imobilizado Técnico: conceito de bens, classificação dos bens, subdivisão dos bens imobilizados, bens que compõem o ativo imobilizado;

  · Ativo Intangível: Exemplos, Conceitos, conf. a Lei 11.638/2007 e Lei 11.941/2008 e CPCs pertinentes;

  · Depreciação Fiscal e Econômica: Conceitos, Cálculos, Contabilizações e Ajustes no Lucro Real;

  · Teste de impairment ou teste de recuperabilidade: conceitos, cálculos e contabilização;

  · Reavaliação dos bens adquiridos antes de 2007, cálculo e contabilização e CPC;

  · Instituição de Mapas e Planilhas de Controles Internos: Controles Contábeis, Controles Administrativos, Princípios Básicos de Controles Internos, Justificativas dos Gastos e Solicitação de Aprovação, Definição de autoridades e Responsabilidades, segregação de funções, Comprovação e provas Independentes, Qualidade de pessoal, Pontos Fortes de Controles Internos, Normas e Controles, etc;

  · Implantação e criação do Departamento de Patrimônio, o que é necessário. Termo de Responsabilidade, Contrato de Comodado e Instrumento de Doação de bens para funcionário;

  · As Fichas Individuais por bens ou Grupo de Bens: Controle por Chapas ou Código de Barras;

  · Regras para Imobilizações: Compras Novas e Imobilizados Usados, Imobilizado de Pequeno Valor;

  · Regras para Chapeamento: Imobilizados lançados como despesa, bens de pequeno valor, etc.

  · Controle das Transferências de Bens entre Departamento ou de Local;

  · Administração e Controle entre Vida Útil Fiscal e Econômica – IN 162/98 e IN 130/99, Aplicação da Lei 11.638/2007 e Lei 11.941/2008 e CPC pertinentes;

  · Substituição de Partes e Peças, Conserto, Instalações, Benfeitorias e Instalações, Reformas, Manutenção etc;

  · Depreciação e amortizações. Depreciação Acelerada Normal, Depreciação Acelerada Incentivada. Bens não depreciado no período, Taxa de Depreciação de Bens Adquiridos Usados;

  · Situação em que se faz necessário a amortização ou exaustão: Direito de Uso sem prazo determinado, Contrato de Locação ou Arrendamento de imobilizados, Bens Locados de Sócios;

  · Tratamento contábil e Tributário de Imobilizados em Andamento ou em Construção, Imobilizados Inativos e Totalmente Depreciado, Venda e Baixa do Ativo Imobilizado;

  · Operações Diversas: Permuta, Dação em Pagamento, Leasing Operacional e Financeiros, Doações de Imobilizado, Perdas por Sinistro, Perdas por Roubo, etc.;

  · Apuração de Lucro na Venda de Imobilizado ou de Ganho de Capital, no Lucro Presumido, Lucro Real e no Simples Nacional;

  · Direitos ao Creditamentos do PIS/COFINS sobre Operações Diversas, conforme a legislação atual, Lei 10.637/2002, Lei 10.833/2003, Lei 10.774/2008, IN-456/2004, entre outras.

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