OBJETIVO
Entender a Legislação Básica do ICMS conforme programação.
FACILITADOR
MARIA ALZENETE XAVIER MOURA é contadora, pós-graduada em Auditoria, Perícia Contábil e Consultoria Empresarial, Auditora Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, exercendo suas funções na Subcoordenadoria de Estudos e Normatização Tributárias –SUETRI, representante do Estado no Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros e no Grupo de trabalho- GT 06- Ajustes SINIEF – COTEPE, Instrutora do Conselho Regional de Contabilidade – CRC – RN e do SESCON-RN.
DATA/Local: 04/04/2014 – Sexta – Horário: das 19h00 às 22h00 e Dia 05/04/2014 – Sábado das 08h00 às 12h00 e de 13h as 17h – CH: 12h/aulas, no SINDCONTRN.
INVESTIMENTO: R$70,00 com depósito identificado (CPF ou CNPJ) na CEF AG: 0035/CC: 71-5
CNPJ: 08.427.312/0001-98 – Sindicato dos Contabilistas do RN.
Pré-Inscrições: site: www.sindcontrn.org ou Tel 3222-4170 ou E-mail: sindcontrn@oi.com.br
PS: A realização do curso está condicionada ao quórum mínimo de 50 inscrições, devido aos custos.
Vagas: 80
PROGRAMA:
Tema: Curso Básico de Legislação do ICMS
Programa:
1 Situação Tributária das Mercadorias
1.1 – Isenção
1.2 – Redução de base de cálculo
1.3 – Tributadas
1.4 – Substituição Tributária
2 Alíquotas do ICMS
3 Benefícios Fiscais
3.1- Suspensão
3.2 – Diferimento
As Tabelas Utilizadas na EFD
4.1 – Uso correto de CFOP
4.2 – Uso correto da CST
4.3 – Uso correto da NCM
4 Créditos de ICMS Permitido
5 Escrituração Fiscal Digital
6 Escrituração Fiscal Digital para as Empresas Optantes Pelo Simples Nacional
APOIO: Forte Informática