| INFORMAÇÕES: |
| Data: 13/02/2014 Horário: 9hs às 12hs e das 13hs às 16hs Carga Horária: 06 horas Local: Auditório do Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre |
| OBJETIVO: |
| Expor e analisar a legislação federal e municipal sobre o Imposto Sobre Serviços, o fato gerador do imposto, a emissão de documentos fiscais, a escrituração dos documentos, a obrigatoriedade da retenção, CPOM, bem como as questões controvérsias sobre a incidência deste tributo diante do ICMS e do IPI. |
| PÚBLICO ALVO: |
| Contadores, técnicos contábeis, analistas, assistentes e auxiliares na área contábil e fiscal, profissionais da área financeira de prestadores de serviço, profissionais de escritórios de contabilidade, escritórios de advocacia e demais profissionais interessados da área contábil e fiscal. |
| PROGRAMA: |
| 1. Competência legislativa para o ISS
2. Base de cálculo 2.1 Deduções 3. Alíquotas 4. Contribuintes e responsáveis 4.1 Responsabilidade solidária 5. Lei Complementar n. 116 de 2003 6. Lista de serviços (lista anexa à LC 116/03) – lista taxativa 7. Substituição tributária 7.1 Substituto tributário 7.2 Hipótese que não se aplica ST 8. Sociedade de profissionais 8.1 Caracterização 8.2 Desenquadramento 9. Vencimento do imposto 10. Base de cálculo presumida 11. Compensação 12. Restituição 13. Documentos Fiscais 14. Escrituração 15. Declaração mensal 16. CPOM 17. Benefícios fiscais 18. Casos práticos 18.1 Exportação de serviço 18.2 Gráficas 18.3 Locação de espaços para feiras 18.4 Empresas de TI 18.5 Transporte de cargas e pessoas 18.6 Locação de bens móveis 18.7 Fornecimento de mão de obra |
| INSTRUTOR(a): |
|
Prof. Esp.FRANCISCO LARANJA – Especialista em Direito Tributário – Advogado Tributarista. Técnico Contábil. Atua como consultor tributarista. Especialista em ICMS pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos. Proprietário da empresa Haver Consultoria Fiscal. Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET. Autor do livro “A Substituição Tributária do ICMS no Rio Grande do Sul” – Paixão
|
| METODOLOGIA: |
| Aula expositiva com acesso ao programa para entender aonde se encontram as informações referentes. Solicita-se que o participante traga computador. Apostila será encaminhada por e-mail. |
| INVESTIMENTO: |
| • Estudantes de Instituições parceiras e associados do Sindicato com as contribuições em dia: R$ 90,00; • Contabilistas com a contribuição Sindical em dia e estudantes de Contabilidade de Instituições não parceiras: R$ 120,00 • Demais participantes: R$ 160,00. |
