Curso: Jornada de trabalho e repouso semanal remunerado
Objetivo do curso:
Proporcionar discussão acerca dos assuntos relacionados a jornada de trabalho e descanso, ressaltando-se os posicionamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais predominantes.
Público alvo:
Chefes de setor de pessoal, estudantes, empregados de setor de pessoal, advogados, contadores
Carga horária:
12 (doze) horas-aula
Vagas: 50 (cinqüenta)
Data e local: 12 a 15 de maio de 2014, das 19 às 22 horas.
Local: Polo, Rua Prof. Antonio Campos, 338, Lagoa Nova, esquina com a Rua da Saudade, próximo ao Call e ao Hotel Residence (indo na Rua da Saudade, esquina da 2ª rua, após a Av. Senador Salgado Filho).Fone: (84) 32345242
Conteúdo programático:
JORNADA DE TRABALHO: Conceito; critérios básicos de fixação da jornada de trabalho; jornada padrão; minutos residuais; jornadas especiais de trabalho; jornada itinere; trabalho em tempo parcial; trabalho noturno; prorrogação de jornada de trabalho; compensação de jornada – semanal e banco de horas; jornada 12 x 36; sobreaviso e prontidão; supressão de horas extras; horas extras de empregados comissionistas e por produção
INTERVALOS: Intervalo intra-jornada; intervalo inter-jornadas; ampliação e/ou redução do intervalo intra-jornada; outros intervalos; pausas
CONTROLE DE JORNADA: Quadro de horário de trabalho; obrigatoriedade de controle de jornada; exceções; tipos de controle de ponto; ponto eletrônico
DESCANSO: Repouso semanal; incidência do descanso em domingos; feriados; trabalho em domingos e feriados
Ministrante: Luiz Antonio Medeiros de Araújo
Bacharel em direito e em ciências contábeis; Pós graduado em Direito e Processo do Trabalho; Co-autor do livro: “Empregado Doméstico O Guia Prático e Acessível do Empregador”, 2ª. edição editada pela Editora Método, em co-autoria com Otácio de Souza Freitas Junior, em junho de 2008; Autor do artigo “Uma análise da jornada de trabalho de 12 x 36 horas”, publicado no Jornal Trabalhista Consulex, nº 911, Ano XIX, de 22 de abril de 2002 e na Revista Verbum, editada pela Universidade Potiguar, Volume 1, n. 1, de 2002; Autor do artigo “O repouso semanal remunerado a luz da Constituição Federal e das Convenções 14 e 106 da Organização Internacional do Trabalho”, publicado no site jus navigandi, link http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=11914, em outubro de 2008 e no Jornal Trabalhista Consulex; Autor do artigo “O repouso semanal remunerado: periodicidade e incidência aos domingos”, publicado no site jus navigandi, link http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=13238, em agosto de 2009; Autor do artigo: “A contribuição sindical patronal e as micro e pequenas empresas”, publicado no site última instância, link http://ultimainstancia.uol.com.br/artigos_ver.php?idConteudo=63560, em maio de 2010; Auditor Fiscal do Trabalho
Valor da inscrição:
R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
Inscrição:
Diretamente no link: https://docs.google.com/forms/d/14pLn9fQDuomhWdwjmRIyLzOPsyCUloRNkSMpTVSG9fk/viewform
O pagamento será feito pelo pagseguro, por meio de boleto bancário ou cartão de crédito. Será enviado email com o link para a formalização do pagamento.
Informações:
Pelo email: cursosgmosadg@gmail.com ou pelo telefone: 32345242
Observações:
Caso não seja atingido o número mínimo de 40 (quarenta) inscrições, reserva-se o direito do GMOS não realizar o curso, restituindo o valor integral da inscrição, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do cancelamento ou reaprazando-o.
